Agravo regimental no agravo de instrumento. Trabalhista. Matéria processual. Ofensa indireta.

Juíza desobedece ordem do TJ e é denunciada ao CNJ

Liminar cautelar plano de saúde. Imposição à empresa contratada de realização do parto de beneficiária do plano. Adaptação de contrato que estabeleceu de forma clara e destacada o atendimento apenas ambulatorial e hospitalar sem obstetrícia.

O que há com nossa educação

Maria Lucia Victor Barbosa é socióloga e professora. E-mail: [email protected]

Economista terá de pagar custas de R$ 160 mil

Decreto nº 5.948, de 26/10/06

Aprova a Política Nacional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas e institui Grupo de Trabalho Interministerial com o objetivo de elaborar proposta do Plano Nacional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas - PNETP.

O Apartheid Tupiniquim

Francelino Carlos de Souza, bacharel em direito pela Universidade Gama Filho - RJ - Pós-graduado em Direito Penal e Processo Penal pela Universidade Estácio de Sá - RJ - Policial Civil do Estado do Rio de Janeiro, há vinte anos na carreira.

Advogado é punido por uso de informação privilegiada

Decreto nº 5.800, de 8 de junho de 2006.

Ação cautelar incidental com pedido de liminar

No Brasil o crime compensa

Maria Lucia Victor Barbosa é socióloga. E-mail: [email protected]

Busato inaugura serviço gratuito de transporte para advogados

Falta transparência ao Judiciário no Brasil, diz ONG

Mato Grosso continua obrigado a fornecer medicamentos a paciente de hepatite C

Sentença estrangeira que analisa e afasta aplicação de lei nacional não viola ordem pública

OSCIPS:Histórico e Tendências (I)

Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, doutor em direito administrativo pela UFMG, advogado e professor universitário. [email protected]; [email protected] e [email protected]

Contrato de promessa de compra e venda de imóvel, de descendente para ascendente.

Banco do Brasil tem reconhecido o direito de usar a marca "Credicheque"

TST concede 11% de reajuste a funcionários da Casa da Moeda

Corregedor apresenta relatório sobre seu primeiro ano de gestão